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| Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto |
Nota Endometriose Mulher: Deixando à público para que haja complementação dessa lei, direcionada a meninas e meninos a partir dos 10 anos, falando sobre saúde da menina a partir da primeira menstruação. Que além disso, educar a escola de como cuidar, ficar atentos a qualquer agressão verbal e ou fisica, respeitar esta menina ou esta mulher, respeitar sua saúde fisica e mental, dar condições e apoio para que ela acompanhe a turma a partir de seu domicilio, até que se restabeleça, falando aqui também de faculdade que deve ser amplamente vista com cuidado por nossos parlamentares, que haja para faculdades o mesmo cuidado a partir dessa compreensão, no minimo terão mais de 10% de novas formações, além de diminuir a taxa de depressão nesse grupo tão estigmátizado. Isso gera exclusão e perda de status , frequentemente associada a condições de saúde mental, doenças ou origem social. Que a educação seja através das Associações de saúde que dominam os temas a partir de conhecimento empírico, e metodologias de enfrentamento a defesa de sua dignidade e direitos. Indo até para o que ocorre além de tristeza profunda, depressão, ansiedade, etc, investindo em vidas e evitando o suícidio. O tema é muito mais abrangente.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). Houve um ajuste para evitar redundância no texto.
“A relação entre saúde, bem-estar e desempenho escolar é amplamente reconhecida, e a escola constitui um espaço privilegiado para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde”, disse Silvia Cristina.
Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica.
A implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).
O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
- Fonte: Agência Câmara de Notícia
